Breve Resumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nove réus do núcleo dos "kids pretos" por tentativa de golpe de estado, mas absolveu um general. Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general Estevan Gaspar de Oliveira por insuficiência de provas. As penas para os condenados variam de 16 a 24 anos de prisão. O STF também publicou os acórdãos dos julgamentos, permitindo que os advogados protocolem novos recursos. Jair Bolsonaro recebeu a visita do senador Magno Malta, enquanto parlamentares visitaram o complexo penitenciário da Papuda, onde Bolsonaro poderá cumprir pena, caso seja preso.
- Condenação de nove réus e absolvição de um no caso de tentativa de golpe de estado.
- Penas variam de 16 a 24 anos de prisão.
- Jair Bolsonaro pode receber tratamento especial caso seja preso.
Condenações e Absolvição no STF [0:00]
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nove integrantes do núcleo dos "kids pretos" acusados de tentativa de golpe de estado. Pela primeira vez, um réu foi absolvido: o general Estevan Gaspar de Oliveira, ex-chefe do comando de operações terrestres do exército, que era acusado de participar do plano de golpe após uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.
Voto do Relator Alexandre de Moraes [0:22]
O relator Alexandre de Moraes votou pela absolvição total do general Estevan Gaspar de Oliveira, apesar de fortes indícios de sua participação. Moraes considerou que as provas, baseadas em diálogos entre o delator Mauro Sid e outros réus, eram insuficientes para uma condenação. Ao descrever a atuação dos outros réus, Moraes considerou que os atos do coronel Márcio Nunes Júnior e do tenente coronel Ronald Ferreira Júnior se encaixam nos crimes de incitação e associação criminosa, que são de menor gravidade do que o crime de golpe de estado.
Penas e Acordo com a Procuradoria [1:27]
Devido às penas fixadas serem inferiores a 4 anos para alguns réus, o relator sugeriu um acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR). Caso os réus admitam a culpa, eles deverão cumprir medidas alternativas, como a prestação de serviços comunitários. Em relação aos outros sete réus, seis militares e um policial federal, Moraes foi favorável à condenação pelos cinco crimes denunciados, incluindo o de golpe de estado. As penas fixadas variam entre 16 e 24 anos de prisão.
Publicação dos Acórdãos e Recursos [2:12]
O STF publicou os acórdãos, documentos que registram os resultados finais dos julgamentos dos recursos apresentados pelos réus do núcleo um, considerado o crucial da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta fase processual permite que os advogados protocolem uma segunda leva de recursos às condenações, com prazo até a próxima segunda-feira, dia 24. As penas só começarão a ser cumpridas após o esgotamento dos recursos.
Visita a Bolsonaro e Tratamento Especial [2:45]
Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, recebeu a visita do senador Magno Malta. O senador afirmou que Bolsonaro não tem medo de ser preso. O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Isalci Lucas, defendeu que Bolsonaro receba tratamento especial caso seja decretada a prisão em regime fechado, mencionando que ele é um ex-presidente e oficial do exército.
Visita ao Complexo Penitenciário da Papuda [3:33]
Parlamentares da comissão visitaram as instalações do complexo penitenciário da Papuda em Brasília, onde Bolsonaro poderá ser levado para cumprir a pena. A comitiva reclamou das condições do local. Foi mencionada a preocupação com a saúde de Bolsonaro e a necessidade de rápido acesso a hospitais devido à gravidade de seus problemas de saúde.
