Breve Resumo
O vídeo reage às declarações do Ministro Fernando Haddad sobre novas medidas provisórias relacionadas a impostos, com foco no mercado financeiro e nas apostas online (bets). O ministro propõe correções em distorções no sistema de crédito e na cobrança de impostos sobre títulos, além de mudanças na tributação das bets e do IOF. O vídeo analisa o impacto dessas medidas, especialmente no crédito para pequenas e médias empresas e no financiamento da construção civil e do agronegócio.
- Articulação entre os poderes executivo e legislativo indica maior coerência nas propostas.
- Medidas visam o mercado financeiro, sistema de crédito e apostas online.
- Mudanças no IOF e tributação de títulos podem impactar o crédito e investimentos.
Introdução
Thiago Feitosa, do canal T2 Educação, apresenta o tema do vídeo: uma reação às declarações do Ministro Fernando Haddad sobre novas medidas provisórias relacionadas a impostos. O canal aborda temas de economia, investimentos e carreira no mercado financeiro, oferecendo aulas preparatórias para certificações.
Articulação Política e Temas Abordados
A reunião entre o Ministro Haddad e os presidentes da Câmara e do Senado sinaliza uma possível harmonia entre os poderes executivo e legislativo, o que pode facilitar a aprovação das medidas propostas. Os temas abordados incluem medidas para disciplinar a arrecadação no mercado financeiro, a regulamentação das bets, a recalibragem do decreto do IOF e a lei do óleo.
Medida Provisória e o Mercado Financeiro
O ministro pretende apresentar uma medida provisória para corrigir distorções no sistema de crédito e na cobrança de impostos sobre títulos. No entanto, a criação de novos impostos, como o imposto de renda, não pode ser feita por MP, necessitando de projeto de lei e respeitando a anualidade. A regulamentação das bets também será abordada, com a possível mudança da alíquota de 12% para 18%.
IOF e Risco Sacado
O governo pretende recalibrar o decreto do IOF, focando em sua dimensão regulatória e não arrecadatória. O risco sacado, que é a antecipação de recebíveis por empresas, será o mais afetado. O aumento do IOF para esse tipo de operação encareceu o crédito para pequenas e médias empresas, o que levou o governo a reconsiderar a medida.
Tributação do VGBL e Títulos Isentos
A tributação sobre o VGBL também será revista, assim como a isenção de impostos sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. O ministro argumenta que essas isenções estão criando distorções no mercado de crédito e dificultando a rolagem da dívida pública. A proposta é manter os incentivos, mas não a isenção total, com uma alíquota de cerca de 5%.
Impacto da Tributação nos Títulos Isentos
A isenção de impostos em LCI e LCA serve para incentivar investimentos na construção civil e no agronegócio, respectivamente. A retirada dessa isenção pode encarecer o crédito imobiliário e para o agronegócio, afetando o consumidor final. A medida pode impactar negativamente a geração de empregos na construção civil e a balança comercial do país.
Comparativo de Rentabilidade e Consequências
A isenção de imposto de renda em LCI e LCA permite que esses títulos ofereçam rentabilidades menores, atraindo investidores. Sem a isenção, os bancos precisarão pagar mais para captar recursos, o que aumentará o custo do crédito para o consumidor final e para o setor produtivo.
Distorções no Mercado de Crédito
A isenção de impostos em títulos como LCI permite que empresas captem recursos a taxas menores do que o Tesouro Nacional. O governo pretende equalizar a tributação entre bancos e fintechs, aumentando a CSLL para as fintechs, o que pode encarecer o crédito e diminuir a competição no mercado.
Redução do Gasto Tributário e Gasto Primário
O governo pretende reduzir em 10% os gastos tributários, diminuindo isenções concedidas a empresas e setores. Além disso, busca equilibrar as contas públicas, controlando o gasto primário. O vídeo critica a falta de discussão sobre corte de gastos, mencionando os bilhões de reais em emendas parlamentares.
Emendas Parlamentares e a Necessidade de Cortes
O vídeo questiona a necessidade de bilhões de reais em emendas parlamentares, defendendo que o poder legislativo também deve contribuir para o equilíbrio das contas públicas. O governo foi eleito com a promessa de acabar com o orçamento secreto, mas continua mantendo a mesma prática.
Considerações Finais e Próximos Passos
O Ministro Haddad e sua equipe estão disponíveis para discutir e desenhar novos formatos para as propostas. O presidente da Câmara, Hugo Mota, afirma que o governo apresentará uma alternativa ao IOF que é menos danosa à economia. O vídeo conclui que, apesar das mudanças, as medidas podem continuar sendo danosas e que é importante entender que o aumento de impostos em um setor pode impactar outros setores da economia.
