Breve Resumo
Este vídeo é uma aula sobre o Código de Ética do IBGE, ministrada por Douglas do ADM um minuto, com o objetivo de preparar os candidatos para o concurso do IBGE. A aula aborda os principais pontos do código, incluindo as regras deontológicas, os deveres dos servidores e as vedações, além de explicar o papel da comissão de ética. O professor utiliza uma linguagem simples e direta, com exemplos práticos e mnemônicos para facilitar a memorização do conteúdo.
- Explicação detalhada do Código de Ética do IBGE.
- Utilização de exemplos práticos e mnemônicos para facilitar a memorização.
- Resolução de questões da FGV para fixar o conteúdo.
Introdução
O professor Douglas apresenta a aula sobre o Código de Ética do IBGE, destacando sua importância para o concurso. Ele menciona que a transmissão está ocorrendo simultaneamente em seu canal e no canal do professor Rodrigo Rennó, e que o Código de Ética é um dos temas cobrados na disciplina de ética no serviço público. O professor também informa que o curso completo está disponível para aquisição.
Código de Ética do IBGE
O professor inicia a explicação do Código de Ética do IBGE, ressaltando que o documento é de 2014 e foi baseado no Código de Ética do Serviço Público de 1994. Ele explica que, para fins do Código de Ética, servidor público é todo aquele que atua em nome do IBGE, seja de forma temporária, excepcional ou permanente. O professor também destaca que as disposições do Código de Ética se aplicam a todos os participantes do processo seletivo simplificado.
Regras Deontológicas
O professor explica o conceito de deontologia, que é a ciência dos deveres, e apresenta as 13 regras deontológicas iniciais do Código de Ética do IBGE. Ele destaca a importância de dividir o estudo do código em blocos: regras deontológicas, deveres e vedações. O professor também sugere que os alunos anotem palavras-chave e frases que os ajudem a lembrar dos dispositivos do código.
Inciso 1
O professor explica o inciso 1, que trata da dignidade, decoro, zelo, eficácia, eficiência e consciência dos princípios morais. Ele destaca a importância de preservar a honra e a tradição do serviço público, em especial das pesquisas estatísticas e geocientíficas. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a palavra "tradição", e a imagem associada é um chimarrão.
Inciso 2
O professor explica o inciso 2, que estabelece que o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Ele destaca a importância de decidir não somente entre o legal e o ilegal, mas também entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no artigo 37 da Constituição Federal. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é o mnemônico "LIMPE" (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência).
Inciso 3
O professor explica o inciso 3, que estabelece que a moralidade da administração pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. Ele destaca a importância de ter consciência da relevância das informações estatísticas e geocientíficas, a fim de atender ao direito à informação pública de modo imparcial e com igualdade de acesso. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a palavra "informação" e "bem comum".
Inciso 4
O professor explica o inciso 4, que estabelece que a remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos por todos, e por isso se exige como contrapartida que a moralidade administrativa se integre no direito como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a expressão "din din".
Inciso 5
O professor explica o inciso 5, que estabelece que o trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "o trabalho dignifica".
Inciso 6
O professor explica o inciso 6, que estabelece que a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "você é o seu trabalho".
Inciso 7
O professor explica o inciso 7, que estabelece que a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do estado. Ele destaca que os dados individuais de pessoas físicas ou jurídicas coletados pelo IBGE são estritamente confidenciais. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "Isso é meu".
Inciso 8
O professor explica o inciso 8, que estabelece que toda pessoa tem direito à verdade, e o servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que ela seja contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da administração pública. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "fala a verdade e doa a quem doer".
Inciso 9
O professor explica o inciso 9, que estabelece que a cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a palavra "gentileza".
Inciso 10
O professor explica o inciso 10, que estabelece que deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções não caracteriza apenas uma atitude contra a ética, mas principalmente grave dano moral aos usuários do serviço público. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não enrola servidor".
Inciso 11
O professor explica o inciso 11, que estabelece que o servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "manda quem pode, obedece quem tem juízo".
Inciso 12
O professor explica o inciso 12, que estabelece que toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "vai trabalhar vagabundo".
Inciso 13
O professor explica o inciso 13, que estabelece que o servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional colabora e de todos pode receber colaboração. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "harmonia e colaboração".
Questões FGV
O professor resolve duas questões da FGV sobre as regras deontológicas do Código de Ética do IBGE, explicando o raciocínio para chegar à resposta correta.
Deveres
O professor inicia a explicação dos deveres dos servidores públicos do IBGE, dispostos no inciso 14 do Código de Ética.
Alinea A
O professor explica a alínea A, que estabelece o dever de desempenhar a tempo as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "ir trabalhar".
Alinea B
O professor explica a alínea B, que estabelece o dever de exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "trabalhar direito".
Alinea C
O professor explica a alínea C, que estabelece o dever de ser reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a mais vantajosa para o bem comum. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "ser o que a sua mãe ensinou".
Alinea D
O professor explica a alínea D, que estabelece o dever de jamais retardar qualquer prestação de contas. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não enrolar para prestar contas".
Alinea E
O professor explica a alínea E, que estabelece o dever de tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "tratar bem o cidadão".
Alinea F
O professor explica a alínea F, que estabelece o dever de ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "saber que existe um código de ética".
Alinea G
O professor explica a alínea G, que estabelece o dever de ser cortês, urbano, disponível e atencioso com aquele que está prestando serviço, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "tratar os outros como você gostaria de ser tratado".
Alinea H
O professor explica a alínea H, que estabelece o dever de ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "saber quem manda, mas não ter medo".
Alinea I
O professor explica a alínea I, que estabelece o dever de resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas, e denunciá-las. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não cometer, caguetar quem for".
Alinea J
O professor explica a alínea J, que estabelece o dever de, no exercício do direito de greve, zelar pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "mesmo em greve, precisa cuidar do bem comum".
Alinea K
O professor explica a alínea K, que estabelece o dever de ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que a sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "aparecer para trabalhar".
Alinea L
O professor explica a alínea L, que estabelece o dever de comunicar imediatamente a seus superiores qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "ser um X9".
Alinea M
O professor explica a alínea M, que estabelece o dever de manter limpo e em perfeita ordem o seu local de trabalho. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "ser limpinho e organizado".
Alinea N
O professor explica a alínea N, que estabelece o dever de participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício das suas funções. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "colaborar e estudar para melhorar".
Alinea O
O professor explica a alínea O, que estabelece o dever de apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "ir trabalhar arrumadinho".
Alinea P
O professor explica a alínea P, que estabelece o dever de manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce as suas funções. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "estar sempre ligado nas novidades".
Alinea Q
O professor explica a alínea Q, que estabelece o dever de cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas do seu cargo ou função, tanto quanto possível com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "cumprir com o esperado e dentro das regras".
Alinea R
O professor explica a alínea R, que estabelece o dever de facilitar a fiscalização de todos os atos. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "deixar fiscalizar".
Alinea S
O professor explica a alínea S, que estabelece o dever de exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não fazer quando não for bom para o usuário".
Alinea T
O professor explica a alínea T, que estabelece o dever de abster-se de forma absoluta de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não trabalhar contra o interesse público".
Alinea U
O professor explica a alínea U, que estabelece o dever de apresentar nas análises estatísticas e geográficas informações que estejam de acordo com as normas científicas sobre fontes, métodos e procedimentos, bem como comentários e interpretações errôneas e o uso indevido de informações estatísticas e geocientíficas. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "respeitar as fontes, métodos e procedimentos".
Alinea V
O professor explica a alínea V, que estabelece o dever de zelar pela qualidade dos processos de produção das informações estatísticas e geocientíficas oficiais, adotando critérios de boas práticas tanto nas atividades finalísticas quanto nas atividades de apoio. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "cuidar da qualidade dos processos".
Alinea Z
O professor explica a alínea Z, que estabelece o dever de divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste código de ética, estimulando o seu integral cumprimento. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "espalhar a palavra da ética".
Questões FGV
O professor resolve duas questões da FGV sobre os deveres dos servidores públicos do IBGE, explicando o raciocínio para chegar à resposta correta.
Vedações e Comissão de Ética
O professor inicia a explicação das vedações aos servidores públicos do IBGE, dispostas no inciso 15 do Código de Ética, e do papel da comissão de ética.
Alinea A
O professor explica a alínea A, que estabelece a vedação de usar o cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências para favorecimento para si ou outra pessoa. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "sem favorecimento próprio ou de outros".
Alinea B
O professor explica a alínea B, que estabelece a vedação de prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependem. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não pode falar mal do coleguinha".
Alinea C
O professor explica a alínea C, que estabelece a vedação de, em função de seu espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética ou ao Código de Ética da profissão. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não seja bonzinho demais".
Alinea D
O professor explica a alínea D, que estabelece a vedação de usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "tira o pé da janta dos outros".
Alinea E
O professor explica a alínea E, que estabelece a vedação de deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou seu conhecimento para atendimento do serviço. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não ser um dinossauro".
Alinea F
O professor explica a alínea F, que estabelece a vedação de permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com jurisdicionados administrativos ou com os colegas hierarquicamente superiores ou inferiores. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "acontece em casa, fica em casa".
Alinea G
O professor explica a alínea G, que estabelece a vedação de solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie para si, familiares ou qualquer pessoa para o cumprimento da sua missão. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "quem te paga é o estado".
Alinea H
O professor explica a alínea H, que estabelece a vedação de alterar ou deturpar o teor de documento que deva encaminhar para providências. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "sem forjar documentos".
Alinea I
O professor explica a alínea I, que estabelece a vedação de iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento de serviços públicos. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "sem enganar o cidadão".
Alinea J
O professor explica a alínea J, que estabelece a vedação de desviar servidor público para atendimento ao interesse particular. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não usar o coleguinha para interesse próprio".
Alinea K
O professor explica a alínea K, que estabelece a vedação de retirar da instituição, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "só leva o que é seu".
Alinea L
O professor explica a alínea L, que estabelece a vedação de fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço em benefício próprio. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "sem usar informações para benefício próprio".
Alinea M
O professor explica a alínea M, que estabelece a vedação de apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "se for para garantir, sem cachaça por favor".
Alinea O
O professor explica a alínea O, que estabelece a vedação de dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "cuidar da dignidade humana".
Alinea P
O professor explica a alínea P, que estabelece a vedação de exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "cuidado com as amizades do Proerd".
Alinea Q
O professor explica a alínea Q, que estabelece a vedação de disponibilizar informações de caráter sigiloso e confidencial sobre pessoas físicas ou jurídicas, bem como antecipar resultados de pesquisas antes da divulgação oficial, exceto quando autorizado. O gatilho proposto para lembrar desse inciso é a frase "não divulgar as informações sigilosas ou pessoais".
Comissão de Ética
O professor explica o papel da comissão de ética, que é orientar e aconselhar sobre a ética profissional dos servidores do IBGE, e a pena aplicável aos transgressores, que é a de censura.
Conceito de Servidor Público
O professor explica o conceito de servidor público para fins de apuração do comprometimento ético, que abrange todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira.
Questões FGV
O professor resolve duas questões da FGV sobre as vedações e a comissão de ética do Código de Ética do IBGE, explicando o raciocínio para chegar à resposta correta.
Revisão
O professor faz uma revisão do conteúdo da aula utilizando mapas mentais, reforçando os principais pontos e os gatilhos para memorização.
